WORKSHOP - RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE

WORKSHOP - RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE

OBJETIVO:

Apresentar e discutir os principais aspectos, de forma prática e objetiva, quanto ao tratamento correto na aplicação das retenções tributárias na fonte, cálculo, recolhimento e seus principais efeitos e reflexos no dia a dia das empresas.

A QUEM SE DESTINA:

Profissionais da área fiscal, contábil bem como da área administrativo-financeira que necessitam obter conhecimento necessário para a correta aplicação no dia a dia ou conhecer um pouco mais sobre os reflexos deste tema nas transações das empresas.

1. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS

   ü Legislação Aplicável

   ü Fato gerador, Base de Cálculo e Alíquotas

• Operação com Órgãos Públicos

  ü Período de apuração, Prazos de recolhimento e Códigos para recolhimento

  ü Aproveitamento da retenção sofrida

  ü Não retenção pela fonte pagadora – Penalidades

  ü Retenção nas remessas para o exterior

• Exemplo de Emissão de notas fiscais

  ü Compensação com demais tributos federais

  ü Impacto nas obrigações acessórias (DIRF, DCTF, PERD/COMP)

   

1. 2- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

ü Legislação Aplicável

ü Analise da Lei Complementar nº 116/2003

ü Definição de estabelecimento prestador

ü Definição do Local de Recolhimento

ü Hipóteses de Retenção e Local de Recolhimento do ISS

ü Tratamento das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL

ü Legislação Aplicável e Hipóteses de incidência

ü Conceito de cessão de mão de obra e empreitada

ü Hipóteses de dispensa da retenção

ü Tratamento das Empresas optantes pelo Simples Nacional

ü Base de Cálculo e Percentuais de Dedução/Abatimentos legais

ü Serviços com fornecimento de Materiais

ü Alíquotas diferenciadas (CPRB)

VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 95,00

(O valor do Workshop pode ser convertido em crédito/desconto em qualquer outro curso da Academia Fiscal)