TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR (Tributação, Estratégias e Prática das Operações Internacionais + Transferpricing)
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR
(Tributação, Estratégias e Prática das Operações Internacionais + Transferpricing)
BREVE NOVAS TURMAS PRESENCIAIS - VEJA NOSSAS DATAS DESTE CURSO NO FORMATO AO VIVO PELO ZOOM
OBJETIVO:
Com a crescente internacionalização das empresas nacionais, além da presença maciça de empresas multinacionais em território nacional, conhecer os institutos de tributação internacional das operações, suas especificidades e impactos diretos nos negócios passou a ser fator fundamental para os profissionais que militam ou pretendem atuar ou desenvolver seu conhecimento técnico sobre este tema cada vez mais presente e exigido pelo mercado.
A QUEM SE DESTINA:
Gestores e administradores, coordenadores, analistas e demais profissionais das áreas fiscal, tributária e contábil que necessitam ter um entendimento prático maior sobre os mecanismos de tributação em operações internacionais e seus efeitos no exterior e no Brasil.
O CURSO ABORDARÁ:
I - TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL:
- Introdução Direito Tributário Internacional
- Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior
- Histórico da evolução da legislação e novas regras atuais instituídas pela Lei 12.973/14:
- Tributação de Coligadas
- Equivalência Patrimonial e tributação individual das sociedades controladas
- Consolidação de balanços
- Novas deduções permitidas
- Diferimento do IR a pagar
- Regras de Capitalização e Empréstimos no Exterior
- CFC Rules - Thin Capitalization
- Histórico das discussões administrativas e as recentes decisões do CARF
II - TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR
- Aspectos tributários das exportações Brasileiras e aplicação dos benefícios fiscais (ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS e CSLL)
- OPERAÇÕES COMEX - Back To Back, Drawback Suspensão, Drawback Integrado, Exportação Ficta, Exportação Indireta, Regime de Entreposto Aduaneiro.
- Importação de Serviços e Tributação das remessas internacionais (IRRF, CIDE, ISS, IOF,PIS-importação e COFINS-importação)
- Tributação na execução de projetos internacionais e a caracterização de Estabelecimento Permanente no Exterior (Permanent Establishment)
- Operações com Países de Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados (Tax Heavens)
- Aplicação dos Tratados para evitar a Dupla Tributação Internacional
- Acordos de Preferência Tarifária (Trade Free Agreements) - Acordos de Complementação Econômica (ACE)
- Operações em Blocos Econômicos (MERCOSUL / ALADI / CARICON / PACTO ANDINO / CAFTA / NAFTA)
- Regras e Ajustes dos Preços de Transferência (Transferpricing)
- Mecanismos de Controles do Fisco (Informações Country by Country-ECF, Bloco W - SPED BEPS - Novo Bloco V - DEREX, SISCOSERV)
- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL (Holdings, Treaty Shopping, OFF Shores)
- Estudo de casos e análises jurisprudencial CARF, STF e STJ
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INVESTIMENTO: R$