EAD - CURSO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE (ISS/IRRF/CSRF/INSS)
01/01/2022 17:43
100% DIGITAL E TOTALMENTE PRÁTICO!!!
1 MÊS DE ACESSO! CARGA HORÁRIA 10 hs (VÍDEOS + EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO)
OBJETIVO: Apresentar e discutir os principais aspectos, de forma prática e objetiva, quanto ao tratamento correto na aplicação das retenções tributárias na fonte, cálculo, recolhimento e seus principais efeitos e reflexos no dia a dia das empresas.
A QUEM SE DESTINA: Profissionais da área fiscal, contábil bem como da área administrativo-financeira que necessitam obter conhecimento necessário para a correta aplicação no dia a dia ou conhecer um pouco mais sobre os reflexos deste tema nas transações das empresas.
TEMAS ABORDADOS:
| I - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN | |
| 1. Legislação Aplicável | 2. Analise da Lei Complementar nº 116/2003 |
| 3. Definição de estabelecimento prestador | 4. Definição do Local de Recolhimento |
| 5. Hipóteses de Retenção e Local de Recolhimento do ISS | 6. Tratamento das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL |
| II - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS | |
| 1. Legislação Aplicável | 2. Fato gerador, Base de Cálculo e Alíquotas |
| 3. Operação com Órgãos Públicos | 4. Período de apuração, Prazos de recolhimento e Códigos para recolhimento |
| 5. Aproveitamento da retenção sofrida | 6. Não retenção pela fonte pagadora - Penalidades |
| 7. Retenção nas remessas para o exterior | 8. Exemplo de Emissão de notas fiscais |
| 9. Compensação com demais tributos federais | 10. Impacto e informações nas obrigações acessórias (DIRF, DCTF, PERD/COMP) |
| III - RETENÇÃO DO INSS - PESSOA JURÍDICA | |
| 1. Legislação Aplicável e Hipóteses de incidência | 2. Conceito de cessão de mão de obra e empreitada |
| 3. Hipóteses de dispensa da retenção | 4. Tratamento das Empresas optantes pelo Simples Nacional |
| 5. Base de Cálculo e Percentuais de Dedução/Abatimentos legais | 6. Serviços com fornecimento de Materiais |
| 7. Alíquotas diferenciadas (CPRB) |
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