RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO (Como Identificar e levantar o crédito + PERD/COMP e Manifesto de Inconformidade)

OBJETIVOS:

A Complexidade normativa exige cada vez mais que o profissional da área fiscal, tributária e contábil, esteja preparado para atuar de forma ativa com a finalidade de mitigar riscos e principalmente de identificar oportunidades legais que gere economia fiscal e redução de carga tributária para as empresas.

Diante de um cenário dinâmico em que as interpretações sobre a legislação continuam deixando muitas dúvidas que podem induzir ao erro e consequentemente prejuízos, o curso de RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO (Como Identificar e levantar o crédito +  PERD/COMP e Manifesto de Inconformidade), trará as ferramentas necessárias que a Gestão Tributária Moderna exige para que o profissional saiba identificar potenciais ganhos tributários, efetuar o tratamento adequado nas obrigações acessórias e se resguardar perante o Fisco.

A QUEM SE DESTINA:

Profissionais das áreas Fiscal, Tributária e Contábil em geral. Contadores, Auditores, Advogados e todos aqueles que atuam no campo de consultoria e necessitam prestar informações corretas e implementar ações que resultem na redução de carga tributária das empresa.

O CURSO ABORDARÁ:

1 - CRÉDITOS DO ICMS

1. Conceito de insumos ICMS (matéria prima, material/produto intermediário/material auxiliar de produção)

2. Análise detalhada Decisão Normativa CAT nº 01/2001

3. Análise dos Recentes Julgados do TIT

4. Identificação dos créditos

5. Formas de aproveitamento

6. ICMS-ST (Ressarcimento)

7. ICMS-ST Créditos

8. Análise e utilização da Portaria CAT nº 42/2018 (e-Ressarcimento-ICMS ST)

9. Saldo Credor X Crédito Acumulado

10. Formas de utilização do Crédito Acumulado E-Credac (Portaria CAT 207/09 e CAT 83/09)

11. Créditos Indevidos -  Formas de Regularização - Penalidades

12. Tratamento dos créditos extemporâneos

13. Elaboração da Planilha e Demonstrativo de Controle

14. Procedimento operacional (informações nos livros fiscais, GIA, SPED FISCAL)

2-CRÉDITOS PIS/COFINS/IPI

1. Conceito de insumos PIS e COFINS (matéria prima, material/produto intermediário/material auxiliar de produção)

2. Posicionamento da RFB

3. Posicionamento do CARF

4. Posicionamento Tribunais Judiciais

5. Identificação dos créditos

6. Créditos vinculados a Exportação

7. Créditos vinculados a receitas incentivadas

8. Créditos no Regime Monofásico (Possiblidades)

9. Créditos no Regime Hibrido (Cumulativo x Não-Cumulativo)

10. Crédito Acumulado – Mecanismos de utilização

11. Créditos Indevidos - Formas de Regularização - Penalidades

12. REINTEGRA

13. Ressarcimento do IPI

14. Monetização dos Créditos

15. Tratamento dos créditos extemporâneos

16. Elaboração da Planilha e Demonstrativo de Controle

17. Procedimento Operacional (informações PERD/COMP x DCTF x EFD Contribuições)

 3-PROCEDIMENTOS RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO.

1. Formas de Restituição, Ressarcimento e Compensação.

2. Utilização passo a passo na PERD/COMP

3. Pedidos via Formulário

4. Elaboração do Pró-memória e da Memória de Cálculo

5. Acompanhamento e Análise dos Despachos Decisórios

6. Elaboração da Impugnação/Defesa Administrativa (MANIFESTO DE INCONFORMIDADE)

7. Possibilidades das Discussões Judiciais e seus efeitos práticos

DEZEMBRO AO VIVO VIA ZOOM: 7 DIAS DE CURSO - DIAS 5,6,7,8,9,12,13 - SEMANA A NOITE DAS 19:30 AS 22:30 

VALOR DE INVESTIMENTO = R$ 597,00 EM 5X BOLETO OU EM 8 X NO CARTÃO DE CRÉDITO

(INCLUI CERTIFICADO, TODOS OS BÔNUS INFORMADOS, MATERIAL APOSTILADO EM PDF,  PLANILHAS,

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