INTENSIVO DE PIS E COFINS 

NOVO REGULAMENTO INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.121/22

OBJETIVO:

A Legislação sobre PIS e COFINS se tornou uma das mais complexas do ponto de vista de aplicação, suas diversas variáveis e modalidades trazem grande impacto nas operações das empresas, razão pela qual se faz necessário um domínio e controle mais efetivo sobre estes tributos, quer seja do ponto de vista da apuração e reconhecimento ou do ponto de vista estratégico.

Com as mudanças trazidas pela Instrução Normativa nº 2.121/22, mais do que nunca se faz necessário analisar o tema e suas implicações no dia a dia das empresas.

A QUEM SE DESTINA: 

Profissionais da área fiscal, contábil, e para aqueles que necessitam obter o conhecimento para a correta apuração bem como entender o reflexo e impacto do PIS e da COFINS nas operações e no resultado da empresa, gestores e administradores que necessitam obter conhecimento necessário para tomada de decisões e demais profissioais.

O CURSO ABORDARÁ:

PARTE 1 - PIS E COFINS INTENSIVO

1. Legislação Aplicável e análise da IN RFB 2.121/22

2. Modalidades e Regimes

3. Fato Gerador - Conceito de Renda, Receita e Faturamento

4. Base de Cálculo e Alíquotas

5. Regime Cumulativo

6. Regime Não Cumulativo

7. Regime Monofásico (Setores com tributação diferenciada)

8. PIS-COFINS IMPORTAÇÃO

9. Regime Hibrido

10. Entidades sem fins lucrativos (PIS sobre Folha de Pagamento)

11. Aproveitamento de créditos - conceito de insumos à luz da Doutrina e das recentes Decisões Administrativas e Judiciais

12. Controle de crédito do Ativo Imobilizado (IN 2.121/22)

13. Descontos condicionais, Descontos incondicionais, Bonificação, Doação

14. Tributação Faturamento Antecipado e Venda para entrega futura

15. Operações com Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio (ALC)

16. Operações incentivadas (RECAP, RECOF, REIDI, REPORTO, REPENEC, RECOMPE, RETAERO, RECINE PROGRAMADE INCLUSÃO DIGITAL, REPES, PATVD E PADIS)

17. REINTEGRA - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras

18. Tributação dos Contratos de Longo Prazo (P.O.C)

19. Estudos das Discussões Judiciais recentes (ICMS, ISS na base de cálculo das Contribuições);

20. Tratamento das retenções fonte

21. Hipóteses de utilização do crédito acumulado (Ressarcimento Especial, Restituição e Compensação)

22. Informações no SPED-CONTRIBUIÇÕES

23. Exercícios de apuração, elaboração de Memória de Cálculo + Estudos de Consultoria de casos práticos  

DATAS E CARGA HORÁRIA: 30 HS - AO VIVO VIA ZOOM